o bonito de toda esta historiaa que com portugal em crise nao a dinheiros para construir nada mas encontra.se sempre algum dinheiro para destruir tudo e inacreditavel
É criminoso o desprezo a que foi votado o património histórico e biológico do vale do tua. Esta guerra está perdida. A próxima será contra o nuclear,muito provavelmente a ir parar a trás-os-montes também...
5. CONCLUSÕES Face ao acima exposto e tendo a CA constatado que embora o presente Projecto contempla, no geral, as condicionantes, as medidas de minimização e os planos de recuperação paisagística e monitorização, referidos na DIA, considera-se que o Projecto de Execução do “Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua” não dá cumprimento integral à DIA, pelo que os aspectos mencionados no presente parecer deverão ser esclarecidos e justificados. Estes elementos deverão ser entregues à Autoridade de AIA para apreciação e aprovação pela CA, nos termos e prazos previstos no presente parecer. Salienta-se ainda que o proponente terá de informar a Autoridade de AIA do início da fase de construção, a fim de possibilitar o desempenho das suas competências na Pós-Avaliação do Projecto. Os relatórios de acompanhamento ambiental da obra e os relatórios de monitorização deverão ser entregues à Autoridade de AIA
BARRAGEM DE FOZ TUA - GOVERNO ADAPTA CALENDÁRIO DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ÀS “ENCOMENDAS” DA EDP Das declarações e informações prestadas hoje pela Ministra Dulce Pássaro, na Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local da Assembleia da República, não restam dúvidas aos “Verdes” que o Governo se estava a preparar para licenciar a Barragem de Foz Tua sem que a DIA (Declaração de Impacte Ambiental) estivesse plenamente cumprida, tal como manda a legislação relativa à Avaliação de Impacte.
Confrontada pelos Verdes, que estiveram na origem desta vinda da responsável pela tutela da pasta do Ambiente e Ordenamento do Território à Assembleia da República, para esclarecer a nebulosidade que tem pairado sobre os procedimentos relativos à avaliação de impacte desta barragem, Dulce Pássaro, ao mesmo tempo que reconheceu que as exigências e determinações da DIA não tinham sido plenamente cumpridas, assumiu que os prazos exigidos pela CA (Comissão de Avaliação) no parecer dado no quadro da Pós-avaliação dos impactes da barragem e do RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução) em Agosto passado, tinham sido renegociados posteriormente a pedido da EDP, admitindo o adiamento de muitos para uma fase posterior ao licenciamento. O que levou “Os Verdes”, através da deputada Heloísa Apolónia, a acusarem o Governo de “amparar” os interesses da EDP e não os das populações e do ambiente e de não respeitar a legislação relativa à Avaliação de Impacte que condiciona o licenciamento ao cumprimento pleno das condicionantes da DIA.
Para “Os Verdes”, que desde o inicio contestaram a construção desta barragem pelos numerosos impactes negativos que esta tem, nomeadamente a submersão da Linha e Vale do Tua e que em Agosto passado denunciaram, não só o facto de a DIA não estar a ser cumprida, como também o facto de o RECAPE tornar visível impactes negativos não estudados e não avaliados e outros negados ou minimizados, como por exemplo os impactos sobre a paisagem do Alto Douro Vinhateiro ou sobre a navegabilidade do Douro, ficou claro que o Governo está pronto a tudo, até a pôr em causa as exigências que tinha imposto à EDP no quadro do concurso público e da DIA, para “proteger” as pretensões e os interesses da EDP, o que levou a Ministra a declarar que “o licenciamento da obra ainda não aconteceu, mas não é nosso papel obstaculizar o promotor”.
Para “Os Verdes”, para quem os interesses da EDP não podem ser confundidos com o interesse nacional e regional, nem com os valores ambientais e culturais, fica claro que esta regateia todas e quaisquer compensações às populações e à região pelos danos causados. Situação para “Os Verdes” visível na recusa assumida pela empresa em construir uma linha ferroviária alternativa à do Tua a pretexto dos altos custos, quando a mesma empresa tem as mãos largas nas despesas que faz em propaganda enganosa, à volta da biodiversidade ou do desenvolvimento.
Neste confronto com o Governo sobre a Barragem do Tua, “Os Verdes” reafirmaram mais uma vez mais a defesa da Linha do Tua e a recusa das soluções apresentadas pela EDP, sejam elas a rodoviária para a mobilidade das populações, como a “dos barquinhos” para os turistas, e condenaram ainda a postura do Governo no ano em que se comemora a biodiversidade.
5 comentários:
o bonito de toda esta historiaa que com portugal em crise nao a dinheiros para construir nada mas encontra.se sempre algum dinheiro para destruir tudo e inacreditavel
É criminoso o desprezo a que foi votado o património histórico e biológico do vale do tua.
Esta guerra está perdida.
A próxima será contra o nuclear,muito provavelmente a ir parar a trás-os-montes também...
O tal que estava escondido
http://aiacirca.apambiente.pt/Public/irc/aia/aiapublico/library?l=/recape366_aproveitamento/parecerca_ppa366pdf/_PT_1.0_&a=d
5. CONCLUSÕES
Face ao acima exposto e tendo a CA constatado que embora o presente Projecto
contempla, no geral, as condicionantes, as medidas de minimização e os planos de
recuperação paisagística e monitorização, referidos na DIA, considera-se que o
Projecto de Execução do “Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua” não dá
cumprimento integral à DIA, pelo que os aspectos mencionados no presente
parecer deverão ser esclarecidos e justificados.
Estes elementos deverão ser entregues à Autoridade de AIA para apreciação e
aprovação pela CA, nos termos e prazos previstos no presente parecer.
Salienta-se ainda que o proponente terá de informar a Autoridade de AIA do início
da fase de construção, a fim de possibilitar o desempenho das suas competências
na Pós-Avaliação do Projecto.
Os relatórios de acompanhamento ambiental da obra e os relatórios de
monitorização deverão ser entregues à Autoridade de AIA
BARRAGEM DE FOZ TUA - GOVERNO ADAPTA CALENDÁRIO DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ÀS “ENCOMENDAS” DA EDP
Das declarações e informações prestadas hoje pela Ministra Dulce Pássaro, na Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local da Assembleia da República, não restam dúvidas aos “Verdes” que o Governo se estava a preparar para licenciar a Barragem de Foz Tua sem que a DIA (Declaração de Impacte Ambiental) estivesse plenamente cumprida, tal como manda a legislação relativa à Avaliação de Impacte.
Confrontada pelos Verdes, que estiveram na origem desta vinda da responsável pela tutela da pasta do Ambiente e Ordenamento do Território à Assembleia da República, para esclarecer a nebulosidade que tem pairado sobre os procedimentos relativos à avaliação de impacte desta barragem, Dulce Pássaro, ao mesmo tempo que reconheceu que as exigências e determinações da DIA não tinham sido plenamente cumpridas, assumiu que os prazos exigidos pela CA (Comissão de Avaliação) no parecer dado no quadro da Pós-avaliação dos impactes da barragem e do RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução) em Agosto passado, tinham sido renegociados posteriormente a pedido da EDP, admitindo o adiamento de muitos para uma fase posterior ao licenciamento. O que levou “Os Verdes”, através da deputada Heloísa Apolónia, a acusarem o Governo de “amparar” os interesses da EDP e não os das populações e do ambiente e de não respeitar a legislação relativa à Avaliação de Impacte que condiciona o licenciamento ao cumprimento pleno das condicionantes da DIA.
Para “Os Verdes”, que desde o inicio contestaram a construção desta barragem pelos numerosos impactes negativos que esta tem, nomeadamente a submersão da Linha e Vale do Tua e que em Agosto passado denunciaram, não só o facto de a DIA não estar a ser cumprida, como também o facto de o RECAPE tornar visível impactes negativos não estudados e não avaliados e outros negados ou minimizados, como por exemplo os impactos sobre a paisagem do Alto Douro Vinhateiro ou sobre a navegabilidade do Douro, ficou claro que o Governo está pronto a tudo, até a pôr em causa as exigências que tinha imposto à EDP no quadro do concurso público e da DIA, para “proteger” as pretensões e os interesses da EDP, o que levou a Ministra a declarar que “o licenciamento da obra ainda não aconteceu, mas não é nosso papel obstaculizar o promotor”.
Para “Os Verdes”, para quem os interesses da EDP não podem ser confundidos com o interesse nacional e regional, nem com os valores ambientais e culturais, fica claro que esta regateia todas e quaisquer compensações às populações e à região pelos danos causados. Situação para “Os Verdes” visível na recusa assumida pela empresa em construir uma linha ferroviária alternativa à do Tua a pretexto dos altos custos, quando a mesma empresa tem as mãos largas nas despesas que faz em propaganda enganosa, à volta da biodiversidade ou do desenvolvimento.
Neste confronto com o Governo sobre a Barragem do Tua, “Os Verdes” reafirmaram mais uma vez mais a defesa da Linha do Tua e a recusa das soluções apresentadas pela EDP, sejam elas a rodoviária para a mobilidade das populações, como a “dos barquinhos” para os turistas, e condenaram ainda a postura do Governo no ano em que se comemora a biodiversidade.
começam as expropriações sem a barragem estar aprovada
Enviar um comentário