Barragem de Foz Tua ocultada pelo governo à UNESCO

“OS VERDES” ACUSAM
BARRAGEM DA FOZ DO TUA OCULTADA PELO GOVERNO À UNESCO

O Governo assume que não comunicou à UNESCO a intenção de construção da barragem hidro-eléctrica na Foz do Tua. Esta é a resposta dada pelo Ministro do Ambiente à pergunta escrita entregue a 25 de Agosto de 2009 pelo Deputado de “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes, na Assembleia da República. Refere ainda a resposta que “todavia, no âmbito do processo de avaliação do impacto ambiental do AHFT, foi consultada a Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro, entidade a quem compete (…) acompanhar e zelar pelo cumprimento das exigências de classificação do Alto Douro Vinhateiro como património mundial, numa perspectiva de salvaguarda dos valores paisagísticos e ambientais e culturais em presença.” Tal resposta merece, por parte de “Os Verdes”, os seguintes comentários:

• Lamentamos que o Sr. Ministro tenha esperado cerca de 1 mês para responder a esta pergunta, para que a resposta só chegasse às mãos Do Grupo Parlamentar “Os Verdes” após as eleições legislativas.

• Confirma-se, tal como “Os Verdes” sempre afirmaram, que o Governo português não cumpriu com as obrigações às quais está vinculado como signatário da Convenção do Património Mundial da UNESCO e também como detentor de um património classificado, que o obriga a proceder a esta informação em caso de intervenções nas áreas classificadas. Assim o entendeu a UNESCO e a responsável pelo Património Mundial na Europa, aquando de uma reunião em Paris com “Os Verdes”, tendo-o afirmado na Assembleia da República na presença, nomeadamente, do Encarregado de Missão para o Douro, Ricardo Magalhães.

• O Ministro do Ambiente, ao afirmar que a Estrutura de Missão do Douro tem por competências acompanhar e zelar pelo património mundial, parece ainda esquecer algo de fundamental: é que, no quadro dessa Estrutura, é o Gabinete Técnico do Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território do Alto Douro Vinhateiro (PIOTADV) que deve dar o parecer sobre as intervenções nesta área classificada. Ora, esse Gabinete não existe actualmente. No entanto, se existissem, os pareceres desse Gabinete não isentariam o Governo português da sua obrigação de informar e auscultar a opinião da UNESCO sobre a intervenção.

Face a tudo isto, e face à resposta dada a “Os Verdes”, o PEV vai fazer chegar esta informação junto da UNESCO, para que esta tenha conhecimento e se pronuncie sobre a interpretação feita pelo Governo português em relação aos seus compromissos relativos ao património mundial.

Para mais informações poderão contactar a dirigente de “Os Verdes”, Manuela Cunha, através do número 962815445.


O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
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Lisboa, 2 de Outubro de 2009

Fonte: Grupo Parlamentar Os Verdes