terça-feira, 24 de julho de 2012

O Douro e a UNESCO

Ser representante de Portugal junto da UNESCO, em acumulação com as funções que desempenho em França, trouxe-me a responsabilidade acrescida de ter de cuidar, na linha da frente, de um conjunto de questões que ligam Portugal a diversas áreas de competência da organização. Devo dizer que, nestes meses, embora tenha tido de me "desmultiplicar" para poder atender a todo esse conjunto de tarefas, aprendi muito sobre mais esta dimensão multilateral da nossa política externa. E, devo dizer, estou a gostar da experiência.

Como é sabido, esta semana, em São Petersburgo, o Comité do Património da UNESCO debaterá uma resolução, preparada pelas instâncias próprias da organização, que apela à suspensão imediata das obras de construção de uma barragem perto da foz do rio Tua, por considerar que essa obra coloca em risco o equilíbrio global do Alto Douro Vinhateiro, como conjunto considerado património mundial.

Alguns países, organizações não-governamentais e diversas outras vozes, nomeadamente na imprensa, estão de acordo com os termos dessa resolução. O Estado português considera que, sendo embora essencial garantir a preservação do estatuto internacional atribuído ao Alto Douro Vinhateiro, tal não é incompatível com a edificação de uma barragem no rio Tua. E que, por essa razão, não se justifica, sem uma análise atenta a um conjunto de medidas que entretanto foram tomadas e outras que estão em análise, que tais obras sejam suspensas de imediato.

Não deixa de ser uma curiosa coincidência que o debate desta questão esteja a ser titulado, junto da UNESCO e em nome de Portugal, por alguém que nasceu a escassas dezenas de quilómetros do Douro e que hoje preside ao Conselho geral da Universidade da região. E que, porventura, gosta muito mais do Douro do que muitos dentre quantos, com outras legitimidades, se têm desdobrado em declarações inflamadas sobre o tema.

Publicado por Francisco Seixas da Costa no Blogue: duas ou três coisas (notas pouco diárias do embaixador português em França).

Aconselho a leitura do texto e os comentários, alguns deles de pessoas conhecidas e empenhadas na defesa doa linha e do vele do Tua.

sexta-feira, 20 de julho de 2012

A UNESCO e o TUA

Bem pode o laureado Souto Moura, arquitecto muito apreciado e distinguido nos Foruns internacionais, puxar pela  cabeça, esmerar-se e caprichar no seu projecto de tentar ocultar a gigantesca parede de betão que a poderosa EDP, contra ventos e marés sob os protestos de esclarecidos resistentes dos Movimentos Cívicos e insuspeitos órgãos de informação como é exemplo este jornal, decidiu construir na foz do rio Tua em arriscada e porventura negligente colisão com o estatuto do Douro Património Mundial.
Ainda que a sua obra possa ser aplaudida, cujo preço os portugueses por enquanto desconhecem mas que por certo não contemplará nenhum desconto ao dono da encomenda, ela será sempre um bonito penso de proteção em cima duma cicatriz testemunha de má e insensata intervenção do seu executor!
Chegados ao epílogo deste tempestuoso romance configurado na construção apressada duma barragem hidro-eléctrica no ponto onde o sofrido rio Tua se entrega extenuado no portentoso Douro, já não vale a pena argumentar com a destruição dum vale único pela sua singular beleza, nem da sua linha ferroviária orgulho da Engenharia portuguesa e que com alguma imaginação poderia ser a alavanca para o tão necessário quanto vital desenvolvimento sustentado da região empobrecida que parece não causar preocupação aos sucessivos governos da República.    Como também não vale a pena trazer de novo à baila os poderosos argumentos fruto de cuidados estudos universitários que demonstram ser dispensável a intervenção no rio Tua como fonte de aumento de produção energética.   
O que está agora em apreço é a anunciada visita da Unesco, agência das Nações Unidas para os assuntos da ciência e cultura com grande predomínio dos desafios ambientais e que deu finalmente um sinal de alerta recomendando o “Ralentissement” das obras que a EDP, frenética e arrogante, desencadeou num abrir e fechar de olhos! Da Unesco, todos esperamos uma decisão transparente, alheia a pressões e que defenda os valores um Património que sendo único, é da Humanidade e por isso de todos nós.
 É que gato escondido com rabo de fora, não é do agrado de ninguém, nem é para os tempos que correm. O turismo internacional que ora invadiu o Douro, “a realidade mais séria que temos entre nós,”(1) e que tanto ajuda as nossas pobres finanças, não aceita nem perdoará beliscaduras na imaculada simbiose da natureza e do homem. Ainda que tenha a assinatura do melancólico e criativo Souto Moura! 

Mirandela, 17-7-2012
José Manuel Pavão

(1) Miguel Torga

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Stop the Tua River Dam - Parar a barragem do Tua

Why this is important

In May 2012, the World Heritage Committee of UNESCO, asked the Portuguese government to stop the construction of the hidroelectric dam at the mouth of the Portuguese River Tua. Its construction threatens the classified area of the Alto Douro Wine Region.
Let's say to Portuguese Parliament that we are against the construction of this dam, which in addition to adversely affecting the our world cultural and natural heritage, will cause the cost per kWh of electrical energy production to be more than twice the current average cost of production, five times greater than just reinforcement of existing dams and twelve times greater than the implementation of measures for energy efficiency. Several new dams such as this one could imply a 10% increase in electricity bills of Portuguese families! The only ones benefiting from this are EDP (the biggest Portuguese energy corporation) and its managers.
The World Heritage Status of the Alto Douro Wine Region will be examined by the World Heritage Committee at its 36th session in St Petersburg 24 June-6 July 2012 ... but the Portuguese government is still defending the impossible - that the dam can be made compatible with the World heritage landscape.
We have no time to lose, sign the petition to stop the dam and save the river Tua, its natural environment and our common heritage (yes its yours too - its world heritage after all! ) and spread the word outside Portugal as international attention can make a huge difference! 
 

Comunicado MCLT

O MCLT mostra-se chocado e indignado pela impunidade com que o Conselho de Administração da CP tem lidado com a Linha do Tua, os seus utentes e funcionários. No passado dia 1 de Julho, quando nada o fazia prever, e sem qualquer tipo de aviso nas estações da Linha do Tua – meramente no seu sítio na Internet – a CP concluiu de forma admirável que o melhor meio de transporte para o vale do Tua é o rodoviário (algo curiosamente desmentido no Estudo de Impacte Ambiental da barragem do Tua), o qual etiqueta mesmo de mais ecológico que o próprio comboio. Como tal, faz tábua rasa de um protocolo que assinou juntamente com 5 autarquias, a REFER e a EDP, e unilateralmente e sem consultar nenhuma das partes decidiu acabar com o transporte alternativo entre o Cachão e o Tua.
Esta fantástica conclusão surge depois de actos levados a cabo por esta empresa e pela REFER, que se dão ao luxo de ludibriar as sucessivas tutelas com dados falsos acerca das actividades ferroviárias que desempenham, desde a década de 1980: redução e desadequação de horários, desinvestimento na manutenção dos elementos da via, emparedamento de estações, encerramento do troço Mirandela – Bragança (o de maior procura na Linha do Tua) na Noite do Roubo, etc. O próprio administrador nomeado pela CP para o Metro de Mirandela dá-se ao luxo de não apreciar propostas para a redução de custos de exploração, o que atesta o total desprezo desta empresa pública pela Linha do Tua.
Lembramos que o transporte alternativo era efectuado por táxi, com uma reduzidíssima oferta de lugares e horários simplesmente absurdos, ao contrário do que se passou por exemplo em linhas como as do Corgo e do Tâmega, que dispunham de melhores horários e de transporte em autocarros. Ademais, foi apenas por iniciativa do Metro de Mirandela que se conseguiu reduzir de forma significativa os custos com este transporte, ao abrir um concurso local a vários taxistas. Por iniciativa – ou puro laxismo – do Conselho de Administração da CP, a sangria de dinheiro público poderia ter continuado incólume.
Esta decisão unilateral contra um compromisso assumido perante e em conjunto com várias entidades públicas vem assim atirar com dezenas de habitantes do vale do Tua para um dia a dia sem qualquer transporte público, onerando em alguns casos de forma insustentável a sua qualidade de vida e a sua própria sobrevivência – caso de vários idosos que dependiam do comboio para as suas consultas médicas e compra de medicamentos, esmagados por pensões de miséria. Para além disso, vem colocar em xeque a existência do Metro de Mirandela, não apenas no troço Mirandela – Cachão, mas até no troço Mirandela – Carvalhais, onde os transportes rodoviários da Câmara Municipal de Mirandela não terão capacidade para transportar todos os alunos inscritos nas escolas situadas junto à estação de Carvalhais destas para a cidade. Nos principais horários dos dias de semana, o Metro de Mirandela circula LOTADO no pequeno troço de 4 km reaberto depois do encerramento decretado por um Governo de Cavaco Silva.
O MCLT urge assim à tutela que imponha ordem e respeito a este Conselho de Administração néscio, mesquinho e inconsequente. Fazemos sobretudo o apelo a uma concertação com a sociedade civil local, que conhece muito melhor as necessidades e acessibilidades da região que um Conselho de Administração sedeado a 400 km de distância. É urgente passar a gestão da exploração da Linha do Tua a uma entidade local e isenta, que entenda que as receitas de um caminho-de-ferro como a Linha do Tua vão muito além das que provêm apenas da bilheteira: provêm do turismo, do merchandising, da publicidade, de viagens charter, do aluguer de espaços nas estações, e do transporte de despachos. Estas componentes poderão assegurar um encaixe correspondente a pelo menos 50% daquele obtido nas bilheteiras, e que poderá, aliado a medidas de incentivo da utilização do comboio, significar a sustentabilidade financeira da exploradora da Linha do Tua, sem qualquer tipo de subsídio ou compensação do Estado.
 
Pelo MCLT
Mirandela, 2 de Julho de 2012

O que diz a comunicação social - Jul2012

 Outras notícias

Projeto de Resolução de “Os Verdes” para parar Barragem de Foz Tua

Amanhã, quarta-feira, dia 4 de Julho, às 11.00h, a Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas irá pronunciar-se sobre o Projeto de Resolução de “Os Verdes” que visa parar as obras da Barragem de Foz Tua. 

A convicção de que a construção da Barragem de Foz Tua traz inúmeros prejuízos às populações locais, nomeadamente à sua mobilidade, à região e ao país, podendo vir a por em causa a classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade, e de que esta Barragem só beneficia os interesses da EDP, leva “OsVerdes” a persistirem na necessidade de por fim às obras.

No momento em que a violação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA), que esteve na base da autorização da construção da Barragem obtida pela EDP, se torna óbvia, designadamente no que diz respeito à mobilidade das populações, com o fim, no domingo passado, do serviço de táxis que garantia (ainda que mal) a pouca mobilidade às populações das aldeias do Vale do Tua, e no momento em que continua em aberto a ameaça sobre a classificação como Património da Humanidade do Alto Douro Vinhateiro, este Projeto de “O Verdes” é uma nova oportunidade para as forças políticas que pretendam defender as populações e a região, deem um sinal claro ao governo votando favoravelmente este Projeto.

Fonte: Partido Ecologista "Os Verdes"